Construir políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes exige informação, planejamento e recursos bem geridos. Pensando nisso, a Fundação Abrinq produziu três cadernos temáticos que reúnem orientações técnicas, indicadores e experiências para apoiar o trabalho de gestores municipais.
Confira abaixo
Políticas Sociais para Infância e Adolescência – Guia para a gestão pública
A publicação olha para a base de tudo: Educação, Saúde e Proteção Social, áreas sem as quais não há garantia de direitos. Ele traz indicadores, referências e boas práticas que ajudam os municípios a entender seus próprios desafios e a melhorar a oferta de serviços. Um ponto central da publicação é o alerta sobre a integração entre as áreas: crianças e adolescentes não vivem dentro de uma única política, e a rede de serviços que os atende só funciona bem quando as diferentes frentes conversam entre si.
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Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – Apoio à execução de suas funções – 5ª edição
Esta publicação é dedicada aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaços que têm papel decisivo na construção e no acompanhamento das políticas públicas locais. A publicação oferece um passo a passo prático: como diagnosticar a realidade do município, planejar ações, definir prioridades e acompanhar os resultados. A ideia é dar aos conselhos instrumentos efetivos para ampliar a participação social e aproximar poder público e sociedade civil na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação e Gestão de Parcerias com base no MROSC
Garantir direitos também significa garantir recursos, e é sobre isso que fala esta publicação: como funcionam, como se financiam e como se planejam e gerenciam os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sua relação com o orçamento municipal e com parcerias junto a organizações da sociedade civil. O objetivo é simples de enunciar e difícil de fazer sem orientação: que os recursos sejam usados de forma estratégica, transparente e alinhada às prioridades de cada território.
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Vistos em conjunto, os três materiais visam conhecer a realidade do município, definir prioridades, ampliar a participação social e criar as condições para que as políticas públicas saiam do papel e sejam, de fato, planejadas, financiadas e executadas.