migracao.fadc.org.br

Tag: Crianças

  • Jogos online e crianças: riscos e proteção

    Jogos online e crianças: riscos e proteção

    Jogar online faz parte da rotina da infância brasileira. Com 24,5 milhões de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos conectados à internet, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, os jogos eletrônicos deixaram de ser uma atividade de nicho para se tornar um dos principais espaços de socialização, aprendizagem e entretenimento dessa geração.

    Benefícios e riscos dos jogos online

    Jogos eletrônicos desenvolvem raciocínio lógico, resolução de problemas e habilidades sociais. Em formatos colaborativos, estimulam comunicação e trabalho em equipe. Para muitas crianças, são também espaços de pertencimento, onde amizades se formam e identidades se constroem. Esse potencial é legítimo e reconhecido: o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024) classificou a indústria de games como setor estratégico para a economia e a cultura brasileira.

    O problema está no que acompanha esse ecossistema. As mesmas plataformas que oferecem experiências ricas de jogo também expõem crianças a contato com adultos desconhecidos, a conteúdo inadequado para a idade e a sistemas de monetização que exploram mecanismos psicológicos ainda em formação. As chamadas loot boxes, caixas de recompensa pagas cujo conteúdo só é revelado após a compra, replicam a lógica dos jogos de azar e são especialmente eficazes em crianças e adolescentes justamente porque o autocontrole é uma habilidade que se desenvolve ao longo da adolescência, e não uma característica pronta. A Sociedade Brasileira de Pediatria classificou o uso precoce, prolongado e excessivo de jogos online, sem regras claras de segurança, como comportamento aditivo e prejudicial à saúde.

    A publicidade nesses ambientes também opera de forma distinta do modelo tradicional. Algoritmos rastreiam comportamentos, cruzam dados e entregam anúncios personalizados para um público que ainda não desenvolveu repertório crítico para identificar quando está sendo persuadido. Isso coloca crianças em uma posição de vulnerabilidade.

    Criança jogando online

    Quando o risco se torna crime

    Em 2025, um homem foi preso em Holambra – SP após usar plataformas de jogos para aliciar crianças, oferecendo moedas virtuais e itens em troca de imagens íntimas. A denúncia partiu da avó de um menino de 11 anos, que leu as mensagens no celular do neto. O caso demonstra um padrão: ambientes de jogo online, com funcionalidades de chat e troca de mensagens, podem ser usados por adultos para estabelecer contato com crianças, construindo relações de confiança antes de introduzir conteúdo sexual ou pedidos inadequados.

    Os relatos de crimes contra crianças e adolescentes registrados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cresceram 22,6% em 2024, totalizando quase 290 mil registros. O ambiente digital, incluindo os jogos, é parte desse cenário.

    O que escapa aos adultos

    Um dos desafios mais difíceis de enfrentar é a distância entre o que os responsáveis percebem e o que crianças e adolescentes de fato vivem no ambiente digital. Segundo a pesquisa, enquanto 29% dos jovens relatam já ter passado por situações incômodas ou ofensivas online, apenas 8% dos pais acreditam que isso aconteceu com seus filhos.

    Essa lacuna tem raízes compreensíveis. A maioria dos adultos não frequenta os ambientes digitais onde os filhos passam horas do dia. Os jogos online, em particular, têm dinâmicas próprias, comunidades específicas e formas de interação que exigem familiaridade para serem compreendidas. Saber que o filho joga é diferente de saber com quem ele joga, o que troca nessas interações e que tipo de solicitações recebe.

    Familiaridade com tecnologia e capacidade de discernir o certo do errado são habilidades distintas. Uma criança pode dominar os controles de um jogo complexo e, ao mesmo tempo, não ter ferramentas para identificar quando um adulto desconhecido está tentando manipulá-la. Essa distinção é importante para que pais e cuidadores não confundam desenvoltura digital com segurança digital.

    O que a lei passou a exigir

    O Brasil avançou no assunto com a Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital, em vigor desde março de 2026. No campo dos jogos, a legislação proíbe expressamente as loot boxes, veda o uso de dados de crianças para fins publicitários e de perfilamento, e torna obrigatória a verificação etária nas plataformas, encerrando a prática de autodeclaração de maioridade. Funcionalidades de interação entre usuários, como chat e troca de conteúdo, passam a depender do consentimento dos responsáveis para crianças e adolescentes.

    As sanções para descumprimento são significativas: multas de até R$ 50 milhões e, nos casos mais graves, proibição de operação no país. A Agência Nacional de Proteção de Dados e o Comitê Gestor da Internet no Brasil têm papéis centrais na fiscalização.

    Uma responsabilidade compartilhada

    Esse debate é, em sua essência, um debate sobre direitos. O direito à proteção, ao desenvolvimento saudável, à privacidade e à participação segura na vida social, que estão definidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, valem também no ambiente digital.

    Famílias precisam de informação e apoio para exercer seu papel de proteção. Escolas precisam falar sobre o tema. O poder público precisa fiscalizar as novas normas com rigor e investir em campanhas de conscientização. E as empresas de tecnologia precisam incorporar a proteção infantil desde a concepção de seus produtos, como obrigação ética e legal, e não como resposta tardia a pressões regulatórias.
     

  • Até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

    Até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

    Saber até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil não é apenas uma curiosidade jurídica. Essa definição tem impacto direto na formulação de políticas públicas, na proteção contra violações de direitos e na responsabilização do Estado, da sociedade e das famílias. No país, onde milhões de meninos e meninas ainda enfrentam situações de vulnerabilidade, compreender o que diz a legislação faz-se necessário para fortalecer a defesa dos direitos da infância.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal marco legal da proteção integral no Brasil, criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos. Ou seja, até o dia anterior ao aniversário de 12 anos, a pessoa é legalmente considerada criança. A partir dessa idade, inicia-se outra fase igualmente protegida pela lei: a adolescência.

    Isso é instituído pela Lei nº 8.069/1990, que estabelece em seu artigo 2º:

    “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”.

    Essa definição orienta todas as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil, incluindo áreas como educação, saúde, assistência social, proteção contra a violência, combate ao trabalho infantil e enfrentamento da exploração sexual.

    Criança e adolescente: por que é preciso diferenciar?

    Embora crianças e adolescentes sejam sujeitos de direitos e recebam proteção integral, a distinção entre essas duas fases da vida permite a criação de políticas e medidas mais adequadas a cada etapa do desenvolvimento humano.

    A infância é um período marcado pela dependência, pela formação física, emocional e cognitiva e pela necessidade de cuidados especiais. Já a adolescência envolve novas responsabilidades, maior autonomia progressiva e desafios específicos, que exigem abordagens diferenciadas do poder público, da família e da sociedade em geral.

    Essa separação também é fundamental para definir responsabilidades legais, medidas de proteção, políticas educacionais e ações de prevenção a violações de direitos.

    Proteção integral: um princípio constitucional

    A definição de criança no Brasil não surge de forma isolada. Ela está alinhada ao princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal de 1988, que reconhece crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

    Isso significa que meninos e meninas devem ter seus direitos garantidos com prioridade em políticas públicas, orçamento, atendimento em serviços essenciais e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão. Ao reconhecer legalmente quem é criança, o Estado brasileiro assume o compromisso de oferecer condições adequadas para o desenvolvimento pleno, seguro e digno dessa população.

    Relação com o combate ao trabalho infantil

    A definição legal de criança é especialmente relevante no enfrentamento ao trabalho infantil, uma das violações de direitos mais persistentes no Brasil. Crianças de até 12 anos não podem, em hipótese alguma, trabalhar, conforme a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o país é signatário.

    Mesmo assim, milhões de crianças ainda são submetidas a atividades que comprometem sua saúde, educação e desenvolvimento. Compreender quem é considerado criança pela lei ajuda a sociedade a identificar violações, denunciar situações irregulares e cobrar políticas públicas mais eficazes.

    Em resumo: até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

        • Criança: pessoa com até 12 anos incompletos;
        • Adolescente: pessoa entre 12 e 18 anos incompletos;
        • Ambas são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com prioridade absoluta garantida pela Constituição.

  • Covid-19: os impactos do isolamento social na saúde mental das crianças e dos adolescentes

    Covid-19: os impactos do isolamento social na saúde mental das crianças e dos adolescentes

    Ajustar a rotina das crianças e dos adolescentes com a dos pais, responsáveis e outros familiares durante o período de isolamento social é um desafio para milhares de famílias que estão cumprindo a quarentena em casa no Brasil. Quando uma situação de emergência acontece, como a pandemia da Covid-19, o distanciamento social é, muitas vezes, a ação proposta pelas autoridades para mitigar a propagação da doença, preservar a saúde e proteger a vida da população. Porém, ao ser determinada a permanecer em casa, mudar seus hábitos e sua convivência social de forma tão rápida, uma pessoa pode desenvolver transtornos como a ansiedade e depressão. Para algumas crianças e adolescentes, as consequências do isolamento podem ser ainda piores, já que não possuem total entendimento da situação e de como enfrentá-la. 

    Além disso, existe o conflito acadêmico, uma vez que as aulas presenciais no país foram suspensas e o calendário letivo de algumas escolas está paralisado. Muitas delas optaram pelo método de ensino a distância, fato que pode se tornar mais uma barreira para a adaptação das famílias ao dia a dia dentro de casa.

    “Esta é uma oportunidade para que todos da casa dialoguem entre si e programem horários para atividades comuns, tais como tarefas de organização da casa, refeições, realização de brincadeiras e jogos, assistir programas de TV etc. Também devem ser organizados horários para atividades individuais, tais como tarefas escolares e atividades de home office. A programação deve ser sempre reavaliada em conjunto, com a participação das crianças e adolescentes, para que possa ser aprimorada”, explica Eliana Ribas, psicanalista e doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Algumas ações podem auxiliar para que este momento se torne uma chance de fortalecimento da convivência familiar e dos vínculos afetivos com as crianças e os adolescentes. Conheça quais são elas: 

    • Busque conhecer e entender a programação de tarefas e atividades proposta pela escola neste período; 
    • Incentive e apoie a realização de atividades escolares e outras, participando ativamente de todas, caso seja possível;
    • Reforce o contato com a escola para esclarecimentos sobre eventuais dúvidas;
    • Estimule a prática de jogos, brincadeiras e outras atividades de desenvolvimento do imaginário, da linguagem, das capacidades cognitivas, motoras e das emoções; 
    • Estimule ou reforce a prática do diálogo e da comunicação;
    • Incentive sempre a alimentação e o sono saudável.

    Confira também um material que reúne ideias de como aproveitar melhor o tempo com as crianças dentro de casa. Clique aqui e faça o download do e-book Brincar Junto: Guia de brincadeiras para crianças e adultos.

  • Mais qualidade, espaço e infraestrutura para creches do Brasil

    Mais qualidade, espaço e infraestrutura para creches do Brasil

    Em 2019, a Fundação Abrinq proporcionou mais qualidade e infraestrutura para creches e unidades de ensino do Brasil. Como resultado de suas ações em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em setembro, o programa Creche para Todas as Crianças reformou a EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, em Corumbá (MS). 

    O evento de inauguração dos novos espaços, um solário e uma brinquedoteca, contou com a participação das crianças, suas famílias, educadores e gestores da unidade, além do Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro do Abreu, do diretor da unidade, Jonathan Gonçalves dos Santos, e do representante da Câmara Municipal, Manoel Rodrigues. 

    “Essa obra foi muito importante para oportunizar às crianças matriculadas experiências que contribuirão para que, desde muito pequenas, desenvolvam senso estético e crítico, o conhecimento de si mesmas, dos outros e da realidade que as cerca. Esses espaços também favorecerem a vivência do lúdico, possibilitam a convivência com outras crianças, em um espaço estruturado, pois permitem a produção, manifestação e apreciação artística, de modo a favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da expressão pessoal das crianças”, destaca Sandra Laura de Campos Santiago Garcia, assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá (MS).

    A instalação da brinquedoteca busca proporcionar o brincar com qualidade para as crianças que frequentam a unidade. Já o solário é um espaço pensado para que os pequenos tenham o contato direto com o sol, em horários específicos e adequados do dia. Esse momento é importante para ativação da vitamina D, indispensável ao desenvolvimento ósseo, além de ser um ambiente estimulante do brincar com movimento livre e mais amplo.“As obras concretizam um sonho da comunidade”, afirma o diretor da EMEI Tilma Fernandes da Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, Jonathan Gonçalves dos Santos. 

    Além da reforma, a unidade também recebeu um kit de livros, jogos e brinquedos, que visam contribuir para as práticas pedagógicas com as crianças. Com o apoio do Instituto Cyrela e da Brandili, outras duas unidades de Educação Infantil foram beneficiadas este ano, nos municípios de Resende (RJ) e Cuiabá (MT), com formação para os profissionais, doação de kits de livros, jogos, brinquedos e investimento em reformas. Os processos já se encontram em andamento e as inaugurações estão previstas para 2020. 

    O programa institucional da Fundação beneficiou 568 crianças com a abertura de 20 novas vagas, reformas e formações para os profissionais de Educação. 

    A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA 

    Com o patrocínio do Instituto Cyrela, em novembro, o CEI Maria José de Souza, localizado no bairro do Jardim Carombé, em São Paulo (SP), também ganhou novos espaços. O evento de inauguração contou com a apresentação dos espaços reformados, exposições de atividades em uma Mostra Cultural, brincadeiras e uma confraternização com a comunidade escolar.

    “A reforma da brinquedoteca revitalizou e ressignificou o espaço, proporcionando o planejamento de atividades diversificadas de maneira simultânea com crianças da mesma turma ou integrando turmas diferentes”, revela Marcela Adriana Salimbeni, coordenadora pedagógica do CEI Maria Jose de Souza.

    Espaço novo para as crianças

    Apesar das melhorias proporcionadas na infraestrutura da unidade, o CEI Maria José de Souza recebeu também um acervo de livros, jogos e brinquedos com o intuito de qualificar as práticas pedagógicas realizadas com as crianças. Além disso, uma unidade de Educação Infantil do município do Rio de Janeiro (RJ) recebeu formação para os profissionais, doação de acervo de livros, jogos e brinquedos e investimento em reformas. O processo já se encontra em andamento e a inauguração está prevista para 2020. 

    Ao todo, 3.643 crianças foram beneficiadas com as ações patrocinadas pelo Instituto Cyrela. 

    NÃO PARA POR AÍ 

    Para ajudar a contribuir com a ampliação do acesso às creches e a melhoria da qualidade do atendimento nos espaços da Educação Infantil, a Fundação Abrinq teve o apoio e a colaboração da Embaixada da Irlanda e Embaixada da República Tcheca.

    Em Roraima, a Embaixada da República Tcheca contribuiu com a efetivação do direito à Educação Infantil, a partir da qualificação dos professores de cinco creches na capital Boa Vista (RR). A Embaixada da Irlanda beneficiou crianças brasileiras e venezuelanas, a partir da ampliação de vagas em creche e da qualificação dos educadores de uma creche no município de Pacaraima (RR). 

    Como resultado de todas as ações em creches, em 2019, mais de 5,5 mil crianças foram beneficiadas pela Fundação Abrinq, seus patrocinadores, parceiros e apoiadores. A meta para o próximo ano é realizar e beneficiar muito mais espaços e vidas. 

  • Fundação Abrinq, em parceria com a WTorre, proporciona dia emocionante para crianças no Allianz Parque

    Fundação Abrinq, em parceria com a WTorre, proporciona dia emocionante para crianças no Allianz Parque

    Um dia onde a bola não foi a atração principal dentro do campo, mas a esperança. Crianças e adolescentes atendidos pela Sociedade Santos Mártires – SAICA Casa Girassol, da Rede Nossas Crianças, tiveram um dia divertido e muito emocionante no Allianz Parque, em São Paulo, nesta terça-feira,10. Em parceria com a Fundação Abrinq, a WTorre proporcionou momentos únicos dentro do estádio do Palmeiras, time da capital paulista, para crianças que estão em situação de acolhimento provisório, medida de proteção e risco pessoal, social e de abandono. 

    “A parceria com a Fundação colaborou para que pudéssemos atender e ajudar, com segurança, uma instituição idônea e transparente. Foi muito importante trazermos as crianças aqui para eles conhecerem e participarem desse momento conosco. Nossa intenção é promover ações maiores e que beneficiem mais e outras crianças”, declara Rosemeire Dias Gomes, gerente de RH da WTorre. 

    Durante toda a manhã e parte da tarde, eles puderam fazer um tour completo para conhecer o local, visitando desde o vestiário dos jogadores de futebol até o gramado. Após a visita guiada, os pequenos fizeram uma pausa divertida e saborosa para o lanche e as brincadeiras, em um espaço exclusivo do estádio.

    “É uma oportunidade única para eles saírem um pouco da rotina que vivem no abrigo. Quando surgem parcerias como essa, procuro tentar executar a atividade fora da instituição, para que eles possam conhecer outros espaços, outras pessoas e para que eles entendam um pouco dos nossos ensinamentos. É uma alegria para todos”, diz Isabel Simões, gerente da Casa Girassol.  

    A programação da ação também contou com a participação do Papai Noel e dos colaboradores do Allianz Parque, que doaram presentes para os pequenos. Em meio a roupas, sapatos, brinquedos e outros itens pessoais, a alegria e a esperança foram protagonistas na transformação de um dia que eles jamais esquecerão.

    “É uma alegria contar com o apoio da sociedade e de empresas como a WTorre, que tornam a realidade dessas crianças e adolescentes mais feliz. Nosso trabalho é garantir que mais crianças tenham momentos alegres como esse, não apenas próximo ao Natal, mas em todos os dias do ano”, afirma Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

    Crianças recebem os presentes do Papai Noel

  • Fundação Abrinq promove a Feira Brincando Comciências 2019

    Fundação Abrinq promove a Feira Brincando Comciências 2019

    A segunda edição da Feira Brincando Comciências, realizada pela Fundação Abrinq, em parceria com a BASF e a Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, aconteceu no último dia 6, com o objetivo de apresentar aos alunos, professores e gestores participantes do Projeto Brincando Comciências as vivências e trabalhos realizados durante o ano. O projeto tem o intuito de incentivar aprendizagens relacionadas ao raciocínio lógico (matemático) e cientifico (ciências naturais) para alunos da pré-escola, com idade entre 4 e 5 anos.

    Estiveram presentes no evento, professores, gestores, membros da Secretaria Municipal de Educação, familiares e as crianças matriculadas nas oito Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs, de São Bernardo do Campo, participantes do projeto. Na ocasião, todos puderam assistir à uma peça de teatro que falou sobre meio ambiente, observar a exposição das práticas e experiências das unidades de ensino, além de presenciar a entrega simbólica do certificado de encerramento do projeto.

    “O projeto possibilita que educadores aprendam diversas maneiras de abordar e aplicar os conteúdos científicos, matemáticos e ambientais em sala de aula, ampliando a visão e o conhecimento dos alunos”, comenta Victor Alcântara da Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.  

    A Escola Municipal Carlos Gomes desenvolveu ações com o objetivo de observar e descrever as mudanças resultantes de experimentos com alimentos e sementes. Durante o projeto, os alunos adotaram hábitos de autocuidado relacionados à alimentação no ambiente escolar. Entre as ações realizadas na escola foram feitas:

    •    Experimentos que envolveram o plantio de sementes e de variedades de feijão;
    •    Acompanhamento de evolução das plantas, incluindo práticas de cuidado com a terra, com as sementes, e a necessidade de exposição à luz do sol. 
    •    Rodas de conversas sobre os tipos de alimento e os benefícios de uma alimentação natural; 
    •    Rodas de conversa sobre a importância da luz, da água e da qualidade do solo para as plantas; 
    •    Construção de um minhocário, que gerou adubo para as plantações de feijão das crianças;
    •    Socialização das aprendizagens durante o Sábado Letivo, contando com a participação das famílias. 

    Na Escola Municipal Sandra Cruz Martins Freitas, o tema trabalhado O mundo em que vivemos fomentou o conhecimento a partir de pequenos experimentos, que trabalharam a curiosidade e a observação das transformações de substâncias e elementos. Além disso, foram trabalhados projetos educativos diferentes em cada sala de aula, a partir das seguintes temáticas: diversidade, contagem e classificação, cores, formas, tamanhos e larguras, realização de atividades de investigação, além de músicas, jogos e brincadeiras. 

    “Queríamos revitalizar nosso espaço para fazer uma mudança de hábitos com as crianças. Então, pensamos no jardim sensorial e na reciclagem de papel. Todas as formações da Fundação foram muito importantes e esclarecedoras para nós professores. As crianças estão muito felizes em participar e aprender mais sobre as plantas. Com os novos conhecimentos é perceptível a mudança que elas e os pais tiveram dentro e fora da sala”, explica Luciene Batista Fernandes, diretora da EMEB Professora Ivaneide Nogueira. 

    Com o tema Aventura Pirata, a Escola Municipal Mariana Benvinda da Costa trabalhou o jogo simbólico e o brincar, a partir de pesquisas sobre o mar, leitura de mapas e da construção de um enredo pirata com a utilização de materiais não estruturados. O projeto explorou a criatividade a capacidade de resolução de problemas dos alunos, por meio da criação de elementos para nutrir o enredo e de pesquisas coletivas sobre o assunto.

    “A escola já passava por um movimento do brincar. A Fundação veio de encontro ao que já fazíamos. O projeto que produzimos está ligado ao brincar e os jogos matemáticos, agora, partes como a investigação científica, o raciocínio lógico e matemático serviu como uma ampliação para nós, e é onde existe sempre uma lacuna de formação. As professoras aproveitaram bastante e avaliaram muito positivamente o projeto, que colaborou muito para o trabalho delas”, declara a diretora Priscila de Brito, da EM Mariana Benvinda da Costa. 

    O projeto Brincando Comciências foi apoiado, em 2018 e 2019, pelo edital BASF Conectar para Trans formar, que faz parte da estratégia de engajamento social da empresa e visa ampliar o seu impacto positivo ao conectar a resolução de desafios sociais à estratégia de negócios.

    Confira as fotos da Feira Brincando Comciências clicando aqui.

  • Por que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança é importante? Descubra 5 informações fundamentais

    Por que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança é importante? Descubra 5 informações fundamentais

    No dia 20 de novembro, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança completa 30 anos. Mas, afinal, será que você sabe exatamente o que é e o porquê ela foi criada? Confira as informações abaixo e fique por dentro do assunto.

    1. O que é? 

    A Convenção internacional sobre os Direitos da Criança é um tratado que tem como objetivo promover à proteção das crianças e dos adolescentes.

    2. Por que foi criada? 

    Apesar da Declaração Universal dos Direitos da Criança, criada em 1959 pela Assembleia Geral da ONU e composta por 10 princípios que visavam proteger os direitos básicos, ser um documento extremamente importante, os países não eram obrigados a cumpri-la. Por isso, tornou-se necessário criar uma norma pela qual os Estados de fato se comprometessem a promover e respeitar os direitos das crianças e dos adolescentes.

    3. Como surgiu? 

    Em 1979, Ano Internacional da Criança, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, por iniciativa da Polônia, começou a elaborar um documento para uma nova declaração.

    Após 10 anos de inúmeros esforços e negociações entre Estados, organizações e outras instituições, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança.

    4. Todos os países participam da Convenção? 

    Não. O cumprimento deste tratado só é obrigatório para os países que o ratificaram, ou seja, o validaram como lei nacional, como é o caso do Brasil.

    5. Por que ela é importante? 

    Composta por 54 artigos, a Convenção estabelece direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos para todas as crianças e adolescentes, retratando o direito à vida, sobrevivência digna, à infância e à adolescência, ao futuro, à dignidade, ao respeito, à liberdade e tantos outros. Assim como define as responsabilidades da família, Estado e sociedade.  

    Agora que você sabe mais sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, compartilhe com os seus amigos e familiares e comemore este dia especial. 

  • Fundação ganha pela primeira vez o Prêmio Baobá

    Fundação ganha pela primeira vez o Prêmio Baobá

    A Fundação Abrinq ganhou, pela primeira vez, o Troféu Baobá, prêmio concedido a contadores de histórias, escritores, editoras, movimentos e fundações, que com suas práticas, desempenhos e ações fortalecem, ampliam e difundem a arte narrativa no Brasil, valorizando a tradição oral, despertando o interesse pelo livro e o gosto pela leitura. A 3ª edição do evento, oferecida pelo Centro Cultural Santo Amaro – equipamento da Secretaria Municipal de Cultura do município de São Paulo – aconteceu no dia 27/04, em São Paulo (SP).

    Cerca de 100 pessoas acompanharam a cerimônia de entrega do prêmio, entre elas, organizações, contadores de histórias e membros da sociedade civil. Este ano, a Fundação foi reconhecida por desenvolver ações em prol da proteção e melhoria da infância no Brasil e por promover práticas voltadas à educação infantil, ações formativas com educadores, à mediação de leitura, à arte de contar histórias e o interesse pelo livro.

    Desde 1995, com o Biblioteca Viva, primeiro projeto voltado à mediação e incentivo à leitura da organização, a Fundação trabalha com essas temáticas por meio de seus programas e projetos de educação infantil como, por exemplo, o Programa Creche para Todas as Crianças. 

    Por meio da organização, cerca de 377 mil crianças e adolescentes no Brasil já foram beneficiados com acesso ao livro e as ações voltadas para a melhoria e qualificação da leitura, que ajudam na promoção do desenvolvimento integral das crianças e de aspectos como a alfabetização e a oralidade.

    “Receber o Prêmio Baobá reforça que estamos no caminho certo. Com todas as ações feitas em nossos programas e projetos, desde 1995, buscamos fortalecer as práticas de educadores infantis, com ações formativas e entregas de acervos literários. É muito importante saber que essas ações efetivamente contribuem para o desenvolvimento da linguagem e oralidade das crianças, despertando o interesse pelo livro e o prazer em ouvir e contar histórias”, afirma Daniela Florio, coordenadora do Programa Creche Para Todas as Crianças e representante da Fundação Abrinq no recebimento do Prêmio Baobá.
     

  • Fundação lança 6ª edição do Caderno Legislativo em seminário sobre os desafios para efetivação dos direitos da infância e adolescência no Brasil

    Fundação lança 6ª edição do Caderno Legislativo em seminário sobre os desafios para efetivação dos direitos da infância e adolescência no Brasil

    O 6º Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente foi lançado nesta quarta-feira (08/05), durante o seminário A Criança e o Adolescente no Congresso Nacional, que aconteceu na sede da Fundação Abrinq, em São Paulo (SP). O evento, que ressaltou a importância de diferentes temas em discussão no Congresso Nacional e do monitoramento legislativo para o aprimoramento dos marcos legais do País, contou com a participação e contribuição de especialistas nas principais políticas públicas para a infância.

    Foram discutidos temas e desafios para a efetivação dos direitos nas áreas da educação, saúde e proteção, como o combate à violência, trabalho infantil, financiamento da educação, segurança alimentar e nutricional, e compartilhadas experiências exitosas de participação da sociedade civil nas discussões do Congresso Nacional.

    Durante o encontro, Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, chamou a atenção para as questões que de fato são estruturais para as políticas públicas e para a ampliação da garantia de direitos das crianças e adolescentes.“É fundamental que à nova legislatura sejam apresentados os principais desafios para a infância e adolescência no país, bem como o histórico e os principais marcos legais vigentes, para subsidiar as decisões que serão tomadas no Plenário do Congresso Nacional”, afirma.

    Anualmente, a Fundação Abrinq divulga o material, que apresenta as proposições prioritárias para a infância e adolescência em tramitação. Na 6ª edição, a publicação conta com um panorama sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil e políticas públicas prioritárias, além de uma análise sobre as proposições que tramitaram na última legislatura.

    A intenção é auxiliar senadores e deputados com questões-chave para atuação da atual legislatura e para fomentar o debate na sociedade civil. Além disso, o 6º Caderno Legislativo traz uma análise dos temas tratados por 2.328 proposições e a descrição detalhada sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 29 anos em 2019.

    Acesse e baixe o Caderno Legislativo, clicando aqui.