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Tag: Infância

  • Até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

    Até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

    Saber até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil não é apenas uma curiosidade jurídica. Essa definição tem impacto direto na formulação de políticas públicas, na proteção contra violações de direitos e na responsabilização do Estado, da sociedade e das famílias. No país, onde milhões de meninos e meninas ainda enfrentam situações de vulnerabilidade, compreender o que diz a legislação faz-se necessário para fortalecer a defesa dos direitos da infância.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal marco legal da proteção integral no Brasil, criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos. Ou seja, até o dia anterior ao aniversário de 12 anos, a pessoa é legalmente considerada criança. A partir dessa idade, inicia-se outra fase igualmente protegida pela lei: a adolescência.

    Isso é instituído pela Lei nº 8.069/1990, que estabelece em seu artigo 2º:

    “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”.

    Essa definição orienta todas as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil, incluindo áreas como educação, saúde, assistência social, proteção contra a violência, combate ao trabalho infantil e enfrentamento da exploração sexual.

    Criança e adolescente: por que é preciso diferenciar?

    Embora crianças e adolescentes sejam sujeitos de direitos e recebam proteção integral, a distinção entre essas duas fases da vida permite a criação de políticas e medidas mais adequadas a cada etapa do desenvolvimento humano.

    A infância é um período marcado pela dependência, pela formação física, emocional e cognitiva e pela necessidade de cuidados especiais. Já a adolescência envolve novas responsabilidades, maior autonomia progressiva e desafios específicos, que exigem abordagens diferenciadas do poder público, da família e da sociedade em geral.

    Essa separação também é fundamental para definir responsabilidades legais, medidas de proteção, políticas educacionais e ações de prevenção a violações de direitos.

    Proteção integral: um princípio constitucional

    A definição de criança no Brasil não surge de forma isolada. Ela está alinhada ao princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal de 1988, que reconhece crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

    Isso significa que meninos e meninas devem ter seus direitos garantidos com prioridade em políticas públicas, orçamento, atendimento em serviços essenciais e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão. Ao reconhecer legalmente quem é criança, o Estado brasileiro assume o compromisso de oferecer condições adequadas para o desenvolvimento pleno, seguro e digno dessa população.

    Relação com o combate ao trabalho infantil

    A definição legal de criança é especialmente relevante no enfrentamento ao trabalho infantil, uma das violações de direitos mais persistentes no Brasil. Crianças de até 12 anos não podem, em hipótese alguma, trabalhar, conforme a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o país é signatário.

    Mesmo assim, milhões de crianças ainda são submetidas a atividades que comprometem sua saúde, educação e desenvolvimento. Compreender quem é considerado criança pela lei ajuda a sociedade a identificar violações, denunciar situações irregulares e cobrar políticas públicas mais eficazes.

    Em resumo: até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil?

        • Criança: pessoa com até 12 anos incompletos;
        • Adolescente: pessoa entre 12 e 18 anos incompletos;
        • Ambas são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com prioridade absoluta garantida pela Constituição.

  • A infância pede socorro todos os dias

    A infância pede socorro todos os dias

    Diariamente as crianças e os adolescentes enfrentam inúmeras dificuldades para ter acesso a direitos considerados fundamentais como educação de qualidade, saúde e proteção contra todas as formas de violência. 

    Mais de 18 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza. O que representa quase metade das crianças brasileiras. Mais de 160 mil estão desnutridas e, todos os dias, 114 crianças morrem por causas que poderiam ser evitadas como a falta de acesso à saúde. 

    O trabalho infantil e a violência sexual são outros indicadores que continuam alarmantes: cerca de 2,3 milhões de crianças e adolescentes continuam expostos ao trabalho precoce, colocando em risco seu desenvolvimento e sua segurança, enquanto a média diária das denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes chega a 21. Sem considerar os casos que permanecem em silêncio, ou seja, não são notificados. 

    Os dados mostram que ainda há um longo caminho para que o cenário da infância e adolescência mude no Brasil. 

    Todos os dias, a Fundação Abrinq mobiliza a sociedade sobre este cenário e atua para combatê-lo. Neste ano, a organização pôde contar com um apoio especial: os atores Fabio Di Martino e Silvia Menabó se sensibilizaram e participaram de forma voluntária da campanha realizada pela instituição, com o objetivo de ressaltar o problema para a população. 

    “Ter o apoio de profissionais como eles, que podem levar o assunto para um número maior de pessoas, é essencial para que consigamos mostrar para a sociedade que o problema existe e que as crianças e os adolescentes precisam da nossa ajuda”, explica Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq. 

    Confira as gravações de ambos:

    Fabio Di Martino

    Silvia Menabó 

    “Como mãe não pude evitar a emoção na qual a campanha se refere por se tratar de um assunto sério que merece toda a atenção! Crianças são o nosso futuro e é um dever mantê-las em segurança física, psicológica e emocional de abusos como estes. Um país só pode ser levado a sério quando medidas eficazes são realizadas para a segurança dessas crianças. Toda e qualquer criança tem o direito de uma infância sadia e segura. Juntos podemos combater atos de crueldade com as nossas crianças”, explica Silvia Menabó.

    “A campanha é uma maneira de avisar que todos os dias centenas de crianças têm os seus direitos violados e nós podemos fazer a diferença na vida delas”, completa Victor. 

    Você também pode mudar a vida de uma criança. Doe agora e mostre que você se importa: www.doeagora.org.br.

  • Mais qualidade, espaço e infraestrutura para creches do Brasil

    Mais qualidade, espaço e infraestrutura para creches do Brasil

    Em 2019, a Fundação Abrinq proporcionou mais qualidade e infraestrutura para creches e unidades de ensino do Brasil. Como resultado de suas ações em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em setembro, o programa Creche para Todas as Crianças reformou a EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, em Corumbá (MS). 

    O evento de inauguração dos novos espaços, um solário e uma brinquedoteca, contou com a participação das crianças, suas famílias, educadores e gestores da unidade, além do Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro do Abreu, do diretor da unidade, Jonathan Gonçalves dos Santos, e do representante da Câmara Municipal, Manoel Rodrigues. 

    “Essa obra foi muito importante para oportunizar às crianças matriculadas experiências que contribuirão para que, desde muito pequenas, desenvolvam senso estético e crítico, o conhecimento de si mesmas, dos outros e da realidade que as cerca. Esses espaços também favorecerem a vivência do lúdico, possibilitam a convivência com outras crianças, em um espaço estruturado, pois permitem a produção, manifestação e apreciação artística, de modo a favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da expressão pessoal das crianças”, destaca Sandra Laura de Campos Santiago Garcia, assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá (MS).

    A instalação da brinquedoteca busca proporcionar o brincar com qualidade para as crianças que frequentam a unidade. Já o solário é um espaço pensado para que os pequenos tenham o contato direto com o sol, em horários específicos e adequados do dia. Esse momento é importante para ativação da vitamina D, indispensável ao desenvolvimento ósseo, além de ser um ambiente estimulante do brincar com movimento livre e mais amplo.“As obras concretizam um sonho da comunidade”, afirma o diretor da EMEI Tilma Fernandes da Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, Jonathan Gonçalves dos Santos. 

    Além da reforma, a unidade também recebeu um kit de livros, jogos e brinquedos, que visam contribuir para as práticas pedagógicas com as crianças. Com o apoio do Instituto Cyrela e da Brandili, outras duas unidades de Educação Infantil foram beneficiadas este ano, nos municípios de Resende (RJ) e Cuiabá (MT), com formação para os profissionais, doação de kits de livros, jogos, brinquedos e investimento em reformas. Os processos já se encontram em andamento e as inaugurações estão previstas para 2020. 

    O programa institucional da Fundação beneficiou 568 crianças com a abertura de 20 novas vagas, reformas e formações para os profissionais de Educação. 

    A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA 

    Com o patrocínio do Instituto Cyrela, em novembro, o CEI Maria José de Souza, localizado no bairro do Jardim Carombé, em São Paulo (SP), também ganhou novos espaços. O evento de inauguração contou com a apresentação dos espaços reformados, exposições de atividades em uma Mostra Cultural, brincadeiras e uma confraternização com a comunidade escolar.

    “A reforma da brinquedoteca revitalizou e ressignificou o espaço, proporcionando o planejamento de atividades diversificadas de maneira simultânea com crianças da mesma turma ou integrando turmas diferentes”, revela Marcela Adriana Salimbeni, coordenadora pedagógica do CEI Maria Jose de Souza.

    Espaço novo para as crianças

    Apesar das melhorias proporcionadas na infraestrutura da unidade, o CEI Maria José de Souza recebeu também um acervo de livros, jogos e brinquedos com o intuito de qualificar as práticas pedagógicas realizadas com as crianças. Além disso, uma unidade de Educação Infantil do município do Rio de Janeiro (RJ) recebeu formação para os profissionais, doação de acervo de livros, jogos e brinquedos e investimento em reformas. O processo já se encontra em andamento e a inauguração está prevista para 2020. 

    Ao todo, 3.643 crianças foram beneficiadas com as ações patrocinadas pelo Instituto Cyrela. 

    NÃO PARA POR AÍ 

    Para ajudar a contribuir com a ampliação do acesso às creches e a melhoria da qualidade do atendimento nos espaços da Educação Infantil, a Fundação Abrinq teve o apoio e a colaboração da Embaixada da Irlanda e Embaixada da República Tcheca.

    Em Roraima, a Embaixada da República Tcheca contribuiu com a efetivação do direito à Educação Infantil, a partir da qualificação dos professores de cinco creches na capital Boa Vista (RR). A Embaixada da Irlanda beneficiou crianças brasileiras e venezuelanas, a partir da ampliação de vagas em creche e da qualificação dos educadores de uma creche no município de Pacaraima (RR). 

    Como resultado de todas as ações em creches, em 2019, mais de 5,5 mil crianças foram beneficiadas pela Fundação Abrinq, seus patrocinadores, parceiros e apoiadores. A meta para o próximo ano é realizar e beneficiar muito mais espaços e vidas. 

  • Exemplos de boas práticas, empresas realizam ações sociais e beneficiam crianças em todo Brasil

    Exemplos de boas práticas, empresas realizam ações sociais e beneficiam crianças em todo Brasil

    O ano de 2019 foi marcado por grandes ações sociais desenvolvidas pelas Empresas Amigas da Criança. A Toy Company Diversões e a Special Dog fizeram a diferença na vida de centenas de crianças, que foram beneficiadas com atividades voltadas para a primeira infância. Os exemplos de boas práticas são amplamente fortalecidos com a parceria da Fundação Abrinq, que oferece apoio técnico para desenvolver ações sociais e qualificar o investimento social privado voltado a esse público. 

    “Reconhecemos e agradecemos o apoio de empresas como a Special Dog e Toy Company, que investem em ações sociais com foco no desenvolvimento de crianças e adolescentes expostos a situações de risco e vulnerabilidade. Esperamos que outras empresas se inspirem e assumam um compromisso de responsabilidade com a infância no Brasil, ajudando a erradicar o trabalho infantil no país”, ressalta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

    ENGAJANDO LIDERANÇAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO

    Sediada em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), a Special Dog atua há 19 anos como uma Empresa Amiga da Criança e não mede esforços para priorizar a primeira infância no município. Por meio da formação continuada de educadores, o projeto Formação dos Gestores da Educação Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, dá atenção à criança, conhecimento, potencialidade, curiosidade e gestos para a construção do cognitivo, empoderamento e da autonomia. Para isso, a iniciativa utiliza três pilares principais: leitura literária, linguagem escrita e brincadeiras e interações, no trabalho com 18 diretores, coordenadores e supervisores, 135 monitores, em cinco escolas, oito creches e sete EMEIS. 

    Fomentando a sustentabilidade de suas ações, em setembro, a empresa realizou dois eventos com o objetivo de engajar lideranças do setor público e privado na ampliação dos investimentos ligados à causa da infância na cidade. Foi realizado o Encontro de Empresários pela Primeira Infância e o Seminário Municipal Pelos Direitos Da Primeira Infância, que contaram com a participação de empresários, profissionais de diversas áreas da gestão pública, vereadores, secretários e coordenadores da gestão municipal de Santa Cruz do Rio Pardo (SP). 

    As reuniões trataram as possibilidades de parceria e investimento na área da infância na cidade e, após as intervenções, foi apresentado o Decreto Municipal 167/2019, que prevê a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Santa Cruz do Rio Pardo, bem como a agenda para sua elaboração e apresentação na Câmara dos Vereadores, reforçando a importância do tema para a gestão pública e reiterando a relevância de contar com todos os atores engajados com a causa da infância para a elaboração do plano.

    Apresentação Special Dog durante evento da Fundação

    “Espaços de discussões como os que promovemos são de fundamental importância para o despertar de uma consciência social sobre a atenção integral à criança, reconhecendo-a como cidadã, sujeito de direitos. Na Special Dog, todas as práticas sejam elas sociais, culturais ou ambientais, possuem o propósito do cuidar, bem como de influenciar nos alcances de resultados significativos, contribuindo para uma sociedade mais justa”, afirma Karina Fernandes Soares, analista do Núcleo Social da Special Dog.

    AÇÃO ESPECIAL NO MÊS DAS CRIANÇAS 

    Desde 2018 reconhecida como Empresa Amiga da Criança, a Toy Company Diversões realiza ações sociais em seus parques de diversões, localizados em diversos shoppings pelo Brasil. Durante sua trajetória, a empresa já beneficiou cerca de 4.000 crianças, com mais de 80 projetos sociais e filantrópicos, em 20 municípios do país.

    Este ano, entre os dias 14 e 30 de outubro, a empresa mobilizou uma ação especial em comemoração ao Dia das Crianças. Unidades de São Paulo e interior, Brasília e Florianópolis receberam 400 crianças de 20 organizações sociais, sendo oito delas vinculadas diretamente à Fundação Abrinq. Durante o evento, os pequenos puderam aproveitar toda a estrutura dos parques, passando por momentos de pura diversão. 

    As organizações beneficiadas em São Paulo foram: 

    •    São Paulo Womans Club – Clube Paulistano De Senhoras – SHOPPING D (SP);
    •    Associação Evangélica Beneficente – AEB – SUPER SHOPPING OSASCO – OSASCO (SP);
    •    Associação De Moradores Mães E Senhoras Do Parque Panamericano – SÃO PAULO –  SHOPPING D (SP);
    •    CEI Primeira Estação – SÃO PAULO –  SHOPPING D (SP);
    •    Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida – CCA São José – SANTANA PARQUE SHOPPING (SP);
    •    Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana – SHOPPING D (SP);
    •    Rede Calvariana de Educação – SHOPPING DOM PEDRO – CAMPINAS (SP);
    •    Sociedade Santos Martires CCA Nossa Senhora de Fátima – SUPER SHOPPING OSASCO – OSASCO (SP).

    “Para nós sempre foi uma meta ganhar o certificado de Empresa Amiga da Criança e, este ano, nosso objetivo era estreitar ainda mais os laços tanto com a Fundação Abrinq, quanto na parte social, que é um dos pilares da Toy Company Diversões: desenvolver ações sociais e beneficiar o próximo. Então, é extremamente relevante essa parceria, que nos ajudou e ensinou muita coisa, pois com o auxílio da Fundação, fomos a primeira empresa do segmento a atuar de acordo com as metas dos ODS, da ONU”, destaca Antonio Marconi, gerente geral da Toy Company Diversões.

    Crianças se divertem em ação da Toy Company

  • Fundação Abrinq lança a 6ª edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil

    Fundação Abrinq lança a 6ª edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil

    Nesta quarta-feira (22/05) foi lançada a sexta edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. Editada no formato de um livro de bolso, o material é uma fotografia da população de 0 a 19 anos no Brasil. O estudo reúne 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como população, pobreza, mortalidades, gravidez na adolescência, cobertura de creche, trabalho infantil e violências. Na publicação, esses indicadores estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.

    “Espero que esta edição do Cenário da Infância e Adolescência – 2019 seja um instrumento para a incidência política pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência”, destaca Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

    Em 2018, estimava-se que o Brasil tinha 68,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, e quase dois em cada cinco dos residentes do país nessa faixa etária se concentravam na Região Sudeste. Em uma análise regional, por outro lado, a Região Norte é a que apresentava a maior proporção de crianças e adolescentes, superando 41% de sua população. Aproximadamente 63,5 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza no Brasil, sendo que, deste total, 26,8 milhões se encontram em situação de extrema pobreza, vivendo com até ¼ do salário mínimo, per capta.

    Ao considerarmos a faixa de 0 a 14 anos, há no país 9,4 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo) e 10,6 milhões em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo). Esses dados integram a edição 2019 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, divulgado pela Fundação Abrinq.

    “Acreditamos que crianças e adolescentes devem ser foco prioritário das políticas, de redução da pobreza e das desigualdades sociais, buscando a promoção de uma sociedade mais justa e pacífica”, afirma Carlos Tilkian.

    Conheça os principais indicadores do retrato da criança e do adolescente no Brasil: – 47,8% de crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza. – 16,4% das adolescentes são mães antes dos 19 anos. – 70% das crianças de zero a três anos não tem vaga em creches. – 2,5 milhões de crianças e adolescentes até 17 anos trabalham. – 11,7 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios em 2017.

    O Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil – 2019 está disponível para download aqui. Também é possível consultar o Cenário da Infância e pesquisar sobre temas e indicadores relacionados às crianças e adolescentes de todo o Brasil por meio do Observatório da Criança e do Adolescente.

    Assista ao webinar de lançamento da publicação: 

  • Fundação ganha pela primeira vez o Prêmio Baobá

    Fundação ganha pela primeira vez o Prêmio Baobá

    A Fundação Abrinq ganhou, pela primeira vez, o Troféu Baobá, prêmio concedido a contadores de histórias, escritores, editoras, movimentos e fundações, que com suas práticas, desempenhos e ações fortalecem, ampliam e difundem a arte narrativa no Brasil, valorizando a tradição oral, despertando o interesse pelo livro e o gosto pela leitura. A 3ª edição do evento, oferecida pelo Centro Cultural Santo Amaro – equipamento da Secretaria Municipal de Cultura do município de São Paulo – aconteceu no dia 27/04, em São Paulo (SP).

    Cerca de 100 pessoas acompanharam a cerimônia de entrega do prêmio, entre elas, organizações, contadores de histórias e membros da sociedade civil. Este ano, a Fundação foi reconhecida por desenvolver ações em prol da proteção e melhoria da infância no Brasil e por promover práticas voltadas à educação infantil, ações formativas com educadores, à mediação de leitura, à arte de contar histórias e o interesse pelo livro.

    Desde 1995, com o Biblioteca Viva, primeiro projeto voltado à mediação e incentivo à leitura da organização, a Fundação trabalha com essas temáticas por meio de seus programas e projetos de educação infantil como, por exemplo, o Programa Creche para Todas as Crianças. 

    Por meio da organização, cerca de 377 mil crianças e adolescentes no Brasil já foram beneficiados com acesso ao livro e as ações voltadas para a melhoria e qualificação da leitura, que ajudam na promoção do desenvolvimento integral das crianças e de aspectos como a alfabetização e a oralidade.

    “Receber o Prêmio Baobá reforça que estamos no caminho certo. Com todas as ações feitas em nossos programas e projetos, desde 1995, buscamos fortalecer as práticas de educadores infantis, com ações formativas e entregas de acervos literários. É muito importante saber que essas ações efetivamente contribuem para o desenvolvimento da linguagem e oralidade das crianças, despertando o interesse pelo livro e o prazer em ouvir e contar histórias”, afirma Daniela Florio, coordenadora do Programa Creche Para Todas as Crianças e representante da Fundação Abrinq no recebimento do Prêmio Baobá.