migracao.fadc.org.br

Tag: proteção

  • Fundação Abrinq promove 3º Encontro Nacional do Projeto Coletivos Periféricos

    Fundação Abrinq promove 3º Encontro Nacional do Projeto Coletivos Periféricos

    No dia 25 de outubro, o Centro Cultural do Grajaú, na zona sul de São Paulo, recebe o 3º Encontro Nacional do Projeto Coletivos Periféricos, promovido pela Fundação Abrinq. Das 8h30 às 12h30, o evento reunirá integrantes de coletivos e especialistas para debater os desafios enfrentados em territórios periféricos e fortalecer iniciativas que garantem os direitos de crianças e adolescentes.

    O encontro marca o encerramento do ciclo 3 do projeto e será também o momento de lançamento de uma publicação inédita, produzida pelos próprios coletivos participantes. O material reúne experiências, práticas e reflexões sobre infância e adolescência nas periferias brasileiras, valorizando a atuação de quem transforma realidades a partir da própria comunidade.

    A programação inclui a mesa de debate Além do Futuro: Reconhecendo a Criança Como Ela É Hoje, a apresentação da publicação Projeto Coletivos Periféricos: Transformando a Infância e Adolescência nas Periferias, e homenagens às iniciativas que vêm construindo caminhos de mudança. As mesas de debate vão promover momentos de capacitação, diálogo e partilha, fortalecendo a rede de coletivos que atuam em diferentes regiões do país.

    Além disso, o encontro é um espaço dedicado a aprimorar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, valorizando a força das periferias brasileiras e inspirando todos que acreditam no poder da palavra, da escuta e da coletividade. Ele pretende ampliar o olhar sobre infância, juventude e periferia como espaços de produção de vínculos e aprendizados coletivos, lembrando que é do chão das periferias que surgem lições essenciais sobre como resistir, criar e viver juntos.

    As inscrições estão abertas ao público geral e podem ser feitas pelo site Sympla, garantindo participação em um espaço único de engajamento e valorização de iniciativas que transformam realidades. O Centro Cultural Grajaú fica na Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252, Parque América, São Paulo – SP. Este é um convite para fortalecer redes, celebrar conquistas e reafirmar o compromisso com um Brasil mais justo para crianças e adolescentes.

  • Escuta qualificada: por que ouvir de verdade pode mudar a vida de crianças e adolescentes

    Escuta qualificada: por que ouvir de verdade pode mudar a vida de crianças e adolescentes

    Parar para ouvir alguém parece simples, mas não é. Escutar de verdade exige presença, empatia e compromisso com quem fala. É nesse ponto que entra a escuta qualificada, uma prática ainda pouco discutida fora dos círculos técnicos, mas que pode ser determinante na forma como a sociedade cuida de seus membros mais jovens.

    Não é só ouvir palavras, trata-se de acolher sentimentos, interpretar silêncios e dar respostas responsáveis. Uma escuta que transforma histórias, previne violências e fortalece vínculos, especialmente na infância e na adolescência.

    O que é escuta qualificada e por que ela é fundamental

    Escuta qualificada não é um conceito abstrato. Ela significa se dispor a ouvir com atenção, validar emoções e considerar cada relato como legítimo. É compreender que, para crianças e adolescentes, nem sempre é fácil colocar em palavras o que sentem. Muitas vezes, os sinais aparecem em pequenos gestos, mudanças de comportamento ou silêncios carregados de significado.

    A diferença está em como o adulto responde. Um professor que se detém ao perceber a tristeza de um aluno, um médico que reserva alguns minutos para perguntar sobre a rotina de um adolescente, uma mãe que escuta sem julgamento, todos praticam escuta qualificada. Essa postura pode revelar situações de risco, dar segurança para que jovens expressem suas dores e mostrar que suas vozes importam.

    E aqui cabe uma pergunta: você realmente escuta as crianças e adolescentes ao seu redor? Eles se sentem seguros para se expressar com você? Muitas vezes, na correria do dia a dia, confundimos ouvir com escutar, e acabamos perdendo sinais importantes que poderiam nos alertar sobre necessidades urgentes.

    No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito de participação e opinião. Mas, para que esse direito se concretize, é preciso que adultos sejam responsáveis e saibam ouvir de forma ativa, empática e comprometida. A ausência dessa escuta deixa demandas invisíveis e compromete o desenvolvimento integral.

    Como a escuta qualificada protege e fortalece

    A escuta qualificada é um instrumento de proteção de direitos. Em escolas, unidades de saúde, serviços sociais ou até dentro de casa, pode ser o primeiro passo para identificar situações de abuso, negligência ou sofrimento emocional. Não se trata apenas de ouvir, mas de dar encaminhamento adequado: buscar ajuda, oferecer acolhimento, criar espaços seguros para que aquela fala não se perca.

    Exemplos práticos mostram o impacto: uma criança que revela ao professor sinais de violência doméstica; um adolescente que, em uma consulta médica, decide falar sobre angústias que esconde há meses; uma menina que encontra em uma roda de conversa escolar o espaço para compartilhar dúvidas sobre seu corpo e suas emoções. Em todos esses casos, o que faz diferença não é só a coragem de falar, mas a qualidade da escuta recebida.

    Para que essa prática seja cotidiana, é essencial investir em formações de profissionais educadores, psicólogos, conselheiros tutelares, médicos, assistentes sociais. Também é papel das políticas públicas criar espaços institucionais de acolhimento, onde a fala de crianças e adolescentes seja valorizada e tenha consequência.

    Ouvir é fisiológico, mas escutar é escolha. Uma escolha que pode salvar vidas, fortalecer vínculos e transformar trajetórias. A escuta qualificada não é um gesto extraordinário, mas uma postura que pode ser cultivada todos os dias. Significa abrir espaço para que crianças e adolescentes sejam levados a sério, com suas dúvidas, medos e sonhos. Quando um adulto se dispõe a escutar de verdade, ele não apenas oferece atenção: ele oferece dignidade, proteção e a chance de um futuro mais seguro. No fim das contas, o desafio está em transformar cada conversa em oportunidade de cuidado. Porque toda criança tem o direito de ser ouvida e todo adulto tem a responsabilidade de escutar.

  • Saiba como a Fundação Abrinq atua pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

    Saiba como a Fundação Abrinq atua pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

    Uma das maneiras de garantir os direitos essenciais é através da incidência política, uma forma de ação e de exercício de cidadania, que visa assegurar o respeito à diversidade de ideias e opiniões que promovam o bem-estar coletivo.

    Diariamente, crianças e adolescentes enfrentam inúmeras dificuldades para terem acesso a direitos considerados fundamentais como educação de qualidade, saúde e proteção contra todas as formas de violência.

    A Fundação Abrinq possui atuação voltada ao diálogo com o poder público, com o objetivo de proteger, promover e buscar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio do monitoramento dos marcos legais e indicadores sociais. Atua na esfera federal por meio de ação e/ou negociação política junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

    A Fundação Abrinq, por meio da área de Relações Governamentais, realiza o papel de interlocutora e acompanha os dados estatísticos e as propostas legislativas voltadas à infância e adolescência, reunindo esses estudos em publicações como o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil e o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente que hoje, são referência em informação de qualidade e apontamentos de soluções para as políticas de infância em todo o país.

    Outro compromisso da área é manter atualizado o Observatório da Criança e do Adolescente, uma plataforma que organiza e publica dados estatísticos e propostas legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O banco de dados do Observatório, que compila informações oficiais como número de nascimentos, óbitos, atendimentos de pré-natal e censo escolar, é um dos mais completos na área de políticas e indicadores sociais voltados para a criança e o adolescente, sendo muitas vezes utilizado como fonte de informação pela sociedade, de veículos na imprensa à pesquisadores.

    Em 2021

    Atuação em rede

    A Fundação Abrinq teve participação ativa no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com atuação na defesa e garantia dos direitos. O CNAS tem a missão de promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população brasileira.

    A Fundação Abrinq faz parte também do Grupo de Trabalho do Orçamento Público da Primeira Infância, coordenado pela Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPMPI), empenhado em identificar investimento público federal destinado à faixa etária de crianças de 0 a 6 anos.

    “Faz parte do nosso DNA a preocupação com a pauta da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, é comum estarmos atentos aos acontecimentos e participarmos de grupos que tenham objetivos similares. O trabalho em rede é fundamental para alcançarmos avanços rumo a um País melhor”, ressalta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

    Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger

    O trabalho infantil e a violência sexual são indicadores alarmantes: mais de 1,7 milhão* de crianças e adolescentes estão expostos ao trabalho precoce, colocando em risco seu desenvolvimento e sua segurança, enquanto a média diária de notificações de violência sexual contra eles no Disque 100 chega a 80.

    A organização participou, a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do desenvolvimento do aplicativo Sabe, direcionado às crianças e aos adolescentes com conteúdo informativo sobre direitos da infância e adolescência, suas violações e canal de denúncias. O aplicativo está disponível para o sistema operacional Android. A plataforma também pode ser acessada pelo endereço https://sabe.mdh.gov.br/infantil/.

    Por meio da aba de denúncias, a criança ou o adolescente poderá conversar com um atendente do Disque 100. Além disso, o aplicativo traz informações sobre como identificar os tipos de violência, abuso sexual, exposição na internet e ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    O aplicativo conta com duas interfaces – uma para crianças a partir de 6 anos e outra para adolescentes a partir de 12 anos. Os conteúdos são adaptados para as faixas etárias desses dois públicos e também incluem vídeos e histórias. O aplicativo foi desenvolvido pelo ministério e contou com a contribuição da Fundação Abrinq e de outras organizações do setor.

    Mobilização contrária à PEC 18/2011

    A Fundação Abrinq atuou no monitoramento de 7.158 proposições legislativas, com temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, com destaque para a mobilização contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que pretende autorizar os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. Hoje, de acordo com a Constituição, os jovens com 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes.

    A PEC foi pautada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de outubro de 2021 e, desde então, a Fundação Abrinq tem participado da articulação junto ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem sensibilizado os membros do governo e da sociedade civil a se posicionarem contrários a esta proposta. Após mobilização, a PEC não foi relacionada para as reuniões seguintes.

    “Existem impactos e consequências físicas e psicológicas na vida de meninos e meninas que trabalham de maneira ilegal. Eles precisam estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolverem de forma plena como ser humano. É nossa responsabilidade garantir-lhes esses direitos”, ressalta Victor Graça.

    Missão contínua

    Para este ano, com a perspectiva da retomada das atividades presenciais, a Fundação Abrinq intensificará as diferentes estratégias para defender e promover os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, além do fortalecimento do movimento pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

    Desde 1990, a organização atua para garantir um futuro melhor para milhares de meninos e meninas no Brasil. A missão é contínua e será necessário seguir adiante na luta por uma sociedade mais justa e responsável pela proteção e pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

     

    *Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – 2019.

  • Fundação Abrinq debate a proteção de crianças e adolescentes durante evento com organizações sociais

    Fundação Abrinq debate a proteção de crianças e adolescentes durante evento com organizações sociais

    Na última semana, a Fundação Abrinq realizou o 21º Encontro Anual da Rede Nossas Crianças. Com o tema Um olhar para a proteção das crianças e dos adolescentes o evento, realizado pela segunda vez consecutiva de forma online, reuniu profissionais de diversas áreas como educação, assistência social e saúde e que atuam em organizações da sociedade civil. 

    O encontro teve como objetivo promover o debate sobre quais medidas de proteção estão sendo pensadas e implementadas pelas organizações para reduzirem a desigualdade social perante a retomada das atividades presenciais.

    “Acreditamos que promover momentos com as organizações para que possamos aprender mais sobre determinados assuntos ou para que elas possam compartilhar suas vivências entre si é fundamental para instituirmos um trabalho em conjunto e avançarmos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Este encontro tem isso como objetivo: fortalecer o trabalho em prol da infância e adolescência no Brasil”, comenta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq. 

    Para falar sobre o Enfrentamento a todas as formas de violações contra crianças e adolescentes e os impactos da pandemia, a Fundação convidou Joana Garcia, doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que iniciou as apresentações. Na ocasião, Joana explicou o que é violência, quais maneiras ela pode se manifestar e refletiu sobre os desafios do cenário atual. 

    “Quando nós falamos de violência, nós falamos de um trabalho que precisa ser permanentemente reeditado”, inicia Joana. 

    “O maior volume de informações que nós temos sobre violência e violação está concentrado em um segmento social de famílias empobrecidas e crianças desprotegidas por privação material. Nós estamos em um país profundamente desigual, então é preciso que a gente ao pensar em proteção, pense também nas formas de fazer chegar a essas famílias, que são demandadas a proteger, as condições necessárias para que elas possam proteger”, expõe a profissional durante sua fala. 

    Seguida pela palestra denominada Estratégias para proteção de crianças e adolescentes no (pós) pandemia – cuidados com a saúde mental, a Aline Cayres, psicóloga e doutora em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), relacionou a saúde mental e a gestão pública, assim como apresentou as peculiaridades do contexto da pandemia. 

    “A pandemia não acabou, então quando falamos de estratégias e da retomada, ainda estamos falando no contexto dela e pensamos a saúde mental atravessada por este aspecto. Já tínhamos desafios prévios e eles permanecem”, explica Aline. 

    Como uma estratégia importante para a retomada das atividades presenciais, a psicóloga ressalta a importância de proporcionar momentos de escuta: “É importante pensar em estratégias de um cuidado ampliado, pensando em projetos que possam amplificar a escuta, seja uma roda de conversa, espaço para debate ou alguma outra possibilidade de poder oferecer um caminho para manifestações e expressões, sejam mais artísticas ou de depoimentos. Isso traz um conforto tanto para a equipe quanto para as crianças que estão retomando os processos”, relata. 

    A terceira e última palestra, ministrada pelo Cláudio Oliveira, analista de responsabilidade social da MSC Brasil, falou sobre Setor privado – qual o seu papel para a promoção de oportunidades. 

    Ao longo de sua exposição, Cláudio mostrou as boas práticas de responsabilidade social da empresa e compartilhou como tudo começou: “Nós mapeamos todo o município de Santos – SP, verificando o que tínhamos de lei de incentivo, porque não tínhamos orçamento, e pensamos como poderíamos reverter isso para contribuir com o desenvolvimento de crianças e adolescentes no município. Nós tínhamos uma lei de incentivo municipal e dentro dela nós começamos a trabalhar alguns eixos, como a inclusão”, explica. 

    A MSC Brasil também é uma Empresa Amiga da Criança há mais de sete anos e, desde então, realiza ações sociais em prol da infância e adolescência e atua, junto à Fundação Abrinq, para combater o trabalho infantil.

    Assista o evento completo: 

    Rede Nossas Crianças 

    A Rede Nossas Crianças é composta por mais de 200 organizações da sociedade civil que integram ou já integraram o Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq. 

    Criada em 1999, ela tem como objetivo mobilizar e promover o debate sobre temas pertinentes à infância e adolescência entre as instituições participantes, para que desenvolvam ações em conjunto e compartilhem experiências entre si. 

    Anualmente, a Fundação realiza o Encontro Anual da Rede, no qual reúne as organizações espalhadas por todo o Brasil para discutirem algum tema fundamental ao momento e que impacta diretamente a vida das crianças e dos adolescentes. 

    Saiba mais aqui.