Quando o dinheiro público não chega de forma suficiente às políticas voltadas à infância, os efeitos aparecem no cotidiano: falta de vagas em creches, serviços de saúde sobrecarregados, programas de proteção com alcance limitado. Identificar onde estão essas lacunas é o primeiro passo para exigir mudanças. E isso começa com uma pergunta simples: para onde…
O orçamento público é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão das políticas públicas. É por meio dele que governos definem como serão distribuídos os recursos arrecadados e quais áreas receberão investimentos ao longo do ano. Mais do que um documento técnico, o orçamento revela, na prática, as prioridades de uma cidade e o…
O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) é uma ferramenta de apuração e monitoramento que identifica o montante de recursos públicos destinados a políticas de proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, garantindo a prioridade absoluta na execução orçamentária. Ele é utilizado para analisar, de forma qualitativa e quantitativa, os investimentos em…
Desde 1996, a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalece a ação de gestores municipais oferecendo suporte técnico para implementação de ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, no dia 25 de agosto, a instituição realizou um encontro online,…
